EDUCAÇÃO

Manual de Educação Integral	Manual de educação integral para obtenção de apoio financeiro por meio do programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no exercício de 2008.
Portaria Interministerial nº 17	Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.
Convênio nº 194/2007	Convênio que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Esporte – ME, e Prefeitura Municipal de Natal/RN, para o fim que especifica.
Resolução nº 19	Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
Resolução nº 43	Altera a Resolução nº 19, de 15 de maio de 2008, do Conselho Deliberativo do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para ampliar o atendimento na modalidade de adequações arquitetônicas à educação especial, autorizar incremento nos repasses destinados à educação integral e destinar recursos à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica, e dá outras providências.