GABINETE DO PREFEITO

MINUTA APROVADA DO PROJETO DE LEI PMSB PELO CONCIDADE

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TRABALHO SOBRE A PMSB

MINUTA DO PROJETO DE LEI PMSB PARA O CONCIDADE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

RELATÓRIO SINTESE

PRODUTO 1

APRESENTAÇÃO REGIMENTO DO PMSB

1.1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ANEXO I. PUBLICAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONS. EXECUTIVO

ANEXO II. CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

ANEXO III. ATA 28.11.13

ANEXO III.1. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - 28.11.13

ANEXO III.2. LISTA DE PRESENÇA - 28.11.13

ANEXO IV. ATA 10.03.14

ANEXO IV.1. LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO 10.03.14

ANEXO V. ATA REUNIÃO - 20.03.14

ANEXO V.1. REL. FOT. DA REUNIÃO TÉCNICA 20.03.14

ANEXO V.2. LISTA DE PRESENÇA - 20.03.14

ANEXO VI. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - 107a REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSAB

ANEXO VI.1. ATA 107 REUNIÃO COMSAB

ANEXO VI.2. LISTA DE PRESENÇA 107° REUNIÃO COMSAB

ANEXO VI.3. - PAUTA REUNIÃO COMSAB

ANEXO VII. ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PMSB NATAL

ANEXO VII.1. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - 1a AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11.04.14

ANEXO VII.2. LISTA DE PRESENÇA - 1a AUDIÊNCIA PÚBLICA - 11.04.14

ANEXO VII.3. DOM 28.03.14 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 01

ANEXO VIII. ATA CONSELHO EXECUTIVO 15.05.14

ANEXO VIII.1. LISTA DE PRESENÇA - 15.05.14

ANEXO VIII.2. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - REUNIÃO CONSELHO EXECUTIVO 15.05.14

ANEXO IX. APRESENTAÇÃO 20.05.14 - PMSB NATAL

ANEXO IX.1. LISTA DE PRESENÇA - 1A AUD. PÚBLICA - 20.05.14

ANEXO IX.2. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 1ª AUDIENCIA PÚBLICA - 20.05.14

ANEXO IX.3 DOM 05.05.14 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 02

ANEXO X. LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO COMSAB 108 - 28.05.14

ANEXO X.1 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

ANEXO X.2 PAUTA REUNIÃO COMSAB - 28.05.14

1.2 REGIMENTO

ANEXO 4 - PLANO DE TRABALHO 29.05.2014

REGIMENTO PÓS AUDIÊNCIA

1.3 PLANO DE MOBILIZAÇÃO

PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - PMSB NATAL - 29.05.2014

PRODUTO 2

ANEXO TOMO II - MAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

ANEXO TOMO II - MAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SUBPRODUTO 2.1. TOMO I - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

SUBPRODUTO 2.1. TOMO II - SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

SUBPRODUTO 2.2. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO

SUBPRODUTO 2.3. TOMO I - SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL

SUBPRODUTO 2.3. TOMO II - SITUACAO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

PRODUTO 3

PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO (OBJETIVOS E METAS)

PRODUTO 4

CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS E METAS DO PMSB, E DEFINIÇÃO DE AÇÕES PARA EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA

PRODUTO 5

MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE SOCIAL E DOS INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES

PRODUTO 6

MINUTA DE LEI DO PMSB DE NATAL

PRODUTO 7

SISTEMA DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS EM SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL - SISBN

MINUTA DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL

RELATÓRIO FINAL DO PMSB