HABITAÇÃO
natal.rn.gov.br » Habitação » SEHARPE - Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes
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2019
Ata 46ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 47ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 48ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 49ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 50ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 29/07/2019 Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 51ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 52ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 53ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 54ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 55ª Reunião Ordinária do CONHABINS
2018
Ata 36ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 37ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 38ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 39ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 40ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 41ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 42ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 43ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 45ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 18ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 19ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
2017
Ata 29ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 30ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 33ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 34ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 36ª Reunião Ordinária do CONHABINS
2016
Ata 22ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 23ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 24ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 25ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 27ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 13ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 17ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
2015
Ata 17ª Reunião Ordinária do Conselho.doc
Ata 18ª Reunião Ordinária do Conselho.doc
2014
Ata 7ª Reunião Extraordinária
Ata 8ª Reunião Extraordinária do Conselho.pdf
Ata 15ª Reunião Ordinária do Conselho.doc
Ata 16ª Reunião Ordinária do Conselho
2013
Ata 3ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 4ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 5ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 6ª Reunião Extraordinária do CONHABINS
Ata 9ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 10ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 11ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 12ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 13ª Reunião Ordinária do CONHABINS
Ata 14ª Reunião Ordinária do CONHABINS
| Mês | Data |
| Fevereiro | 11 de fevereiro de 2019 |
| Março | 11 de março de 2019 |
| Abril | 08 de abril de 2019 |
| Maio | 13 de maio de 2019 |
| Junho | 10 de junho de 2019 |
| Julho | 08 de julho de 2019 |
| Agosto | 12 de agosto de 2019 |
| Setembro | 09 de setembro de 2019 |
| Outubro | 14 de outubro de 2019 |
| Novembro | 11 de novembro de 2019 |
| Dezembro | 09 de dezembro de 2019 |
|
CONSELHEIRO |
STATUS |
INSTITUIÇÃO |
|
Carlson Geraldo Correia Gomes |
Titular |
SEHARPE |
|
Violeta Odete Ribeiro de Quevedo |
Suplente |
SEHARPE |
|
Daniel Nicolau |
Titular |
SEMURB |
|
Karitana Maria de Souza Santos |
Suplente |
SEMURB |
|
Edna Karoliny Marques Cabral Fagundes |
Titular |
SEMUT |
|
Paulo Roberto de Santos Souza |
Suplente |
SEMUT |
|
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva |
Titular |
SEMPLA |
|
Joanna de Oliveira Guerra |
Suplente |
SEMPLA |
|
Raniere Barbosa |
Titular |
CÂMARA MUNICIPAL |
|
Ary Gomes do Nascimento |
Suplente |
CÂMARA MUNICIPAL |
|
Ana Miriam Machado da Silva Freitas |
Titular |
IAB |
|
Patrícia Silva Luz de Macêdo |
Suplente |
IAB |
|
Diógenes da Cunha Lima Neto |
Titular |
OAB |
|
Tibério Araújo Coutinho Madruga |
Suplente |
OAB |
|
Carlos Henrique de Oliveira Dantas |
Titular |
SINDUSCON |
|
Paulo Roberto de Menezes Júnior |
Suplente |
SINDUSCON |
|
Ana Adalgisa Dias Paulino |
Titular |
CREA |
|
Élida Simone Fernandes de Lima |
Suplente |
CREA |
|
Verônica Maria Fernandes de Lima |
Titular |
UFRN |
|
Amiria Bezerra Brasil |
Suplente |
UFRN |
|
Hudson Batista de Melo |
Titular |
MLB |
|
Renata Karla de Freitas Maceno |
Suplente |
MLB |
|
Andreia da Câmara Rodrigues Melo |
Titular |
SEMOV |
|
Maria Irani da Costa |
Suplente |
SEMOV |
|
Miessa Conceição Dutra Bezerra |
Titular |
SEMTAS |
|
Maralina Curcino |
Suplente |
SEMTAS |
|
Daniel Henrique Bandeira do Nascimento |
Titular |
SMG |
|
Lincoln Werner da Costa Moreira |
Suplente |
SMG |
Fotos da reunião 31/03/2017 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 12/05/2017 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 18/08/2017 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 18/09/2017 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 26/03/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 07/05/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 28/05/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 18/06/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 23/07/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Fotos da reunião 20/08/2018 [PARA EXPANDIR/REDUZIR CLIQUE AQUI]
Regimento Interno do Conhabins (Clique aqui)
Lei Complementar nº 144, de 30/10/2014
Decreto nº 11.066, de 28/07/2016
Lei Complementar nº 081, de 20/06/2017
Plano Municipal de Interesse Social - PLHIS III (Clique aqui)
Plano Municipal de Interesse Social - PLHIS II (Clique aqui)
Plano Municipal de Interesse Social - PLHIS I (Clique aqui)
Prestação de contas FUNHABINS 2017 (Clique aqui)
Plano Municipal de Áreas de Risco (Clique aqui)
Gestão 2013
Resoluções 001-015
Convocações
Atas de reuniões
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão 2008
Relatório de Gestão 2009
Relatório de Gestão 2010
Relatório de Gestão 2011
Relatório de Gestão 2012
Anexos
Anexos 2008
Anexos 2009
Anexos 2010
Anexos 2011
Anexos 2012
2015
Resolução Conhabins nº 003 2015- Processo de Reassentamento da Comunidade do Maruim
Resolução Conhabins nº 003a.2015-Continuação do Processo de Reassentamento da Comunidade do Maruim
2016
Resolução Conhabins nº 001 2016 - Critérios adicionais da demanda aberta para os 8 (oito) empreendimentos do Complexo Residencial Village de Prata
Resolução Conhabins nº 002.2016 - Estabelece limite de percentual de até 50% para atendimento de demanda fechada; Aprova Reassentamento nos 8 (oito) empreendimentos
Resolução Conhabins nº 003.2016 - Definição do preenchimento das vagas complementares do empreendimento PMCMV Faixa 1 Residencial São Pedro (Maruim); Análise Técnica e normativa para enquadramento e pré habilitação das famílias, pela SEHARPE
Resolução Conhabins nº 004.2016 - Autoriza a SEHARPE a incluir no cadastro reserva para vagas remanescentes do Empreendimento PMCMV Faixa 1 Residencial São Pedro (Maruim); Análise Técnica e normativa para enquadramento e pré habilitação das famílias, com a respectiva montagem dos processos
Resolução Conhabins nº 005.2016 - Estabelece a data limite das inscrições e atualizações no banco de dados do PMCMV Faixa 1 com direito a concorrer ao sorteio para demanda aberta dos 4(quatro) empreendimento do Complexo Residencial Village de Prata; Análise Técnica e normativa para enquadramento e pré habilitação das famílias, com a respectiva montagem dos processos
Resolução Conhabins nº 007.2016 - Delibera que, para a seleção e definição das áreas de risco e/ou assentamento/ocupações irregulares a se beneficiarem; existência cumulativa de mais de uma das condições/situações previstas nos critérios, poderá ser preponderante para a definição da ordem de prioridade do reassentamento
Resolução Conhabins nº 008.2016 - Aprova como demanda fechada complementar para reassentamento nos 8(oito) Empreendimento Village de Prata; Fica facilitada, exclusivamente às famílias da demanda complementar; a SEHARPE a análise Técnica e normativa para enquadramento e pré habilitação das famílias, com a respectiva montagem dos processos
2017
Resolução Conhabins nº 001 2017 - Definição da data para sorteio para seleção da
demanda aberta dos 8 (oito) empreendimentos do Complexo Residencial Village de Prata;
estabelecer que poderão concorrer ao sorteio à demanda aberta, todas as inscrições
existentes no Banco de Inscritos no PMCMV - Faixa 1, do município de Natal/RN que
ainda não assinaram contrato com a Instituição Financeira, para recebimento de UH do
PMCMV- Faixa 1; incluir na sequência (8ª posição da demanda fechada complementar
definida pela Resolução Conhabins 008/2016; caberá à SEHARPE proceder a pré-
habilitação das famílias com a devida análise técnica e normativa para verificação
quanto ao enquadramento dos sorteados nos critérios do PMCMV - Faixa 1
Resolução Conhabins nº 002.2017 - Realização do sorteio em 29 de dezembro de 2017;
os sorteados serão alocados nos empreendimentos Júlio Lira da Silva e Mestre
Lucarino; os beneficiários da demanda fechada do assentamento da ETE serão
priorizados e alocados nesses empreendimentos
2018
Resolução Conhabins nº 001.2018 - Realizar um sorteio em 03 de abril de 2018, entre
os candidatos selecionados para o Complexo Village de Prata que já tiveram os dossiês
entregues à CAIXA (Empreendimentos Humberto Nesi, Elino Julião, José Prudêncio
Sobrinho, Prof Noilde Ramalho, Severino de Souza Marinho e João Bastos Santana); os
candidatos sorteados e considerados habilitados em todas as etapas da seleção serão
alocados no Empreendimento João Bastos Santana; os beneficiários da demanda fechada
são os já previstos para Fio/Alemão, Camboim, Jacó e adjacências, Mãe Luiza,
remanescentes do Maruim, processo CHESF e os integrantes da Comunidade Padre Sabino;
não participarão desse sorteio os beneficiários dos empreendimentos Júlio Lira da
Silva e Mestre Lucarino que tiveram seus dossiês analisados e aprovados pela SEHARPE
e pela Instituição Financeira oficial posteriormente ao sorteio das UH dos referidos
empreendimentos, devendo eles serem priorizados nos Empreendimentos João Bastos de
santana e José Prudêncio Sobrinho, prioritariamente, e nos novos empreendimentos que
serão entregues.
Resolução Conhabins nº 002.2018
Resolução Conhabins nº 003.2018
2019
Resolução 001/2019
2017
Portaria 016/2017
Portaria 022/2017
Portaria 039/2017
Portaria 058/2017
2018
Portaria 002/2018
Portaria 008/2018
Portaria 009/2018
Portaria 016/2018
Portaria 017/2018
Portaria 018/2018
Portaria 027/2018
Portaria 033/2018
2019
Portaria 007/2019
Portaria 027/2019 e 028/2019
Portaria 038/2019
Portaria 040/2019
Portaria 067/2019
Portaria 070/2019
