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fiscalização/Urbanistica

O trabalho para promover a desocupação de áreas públicas e devolvê-las à comunidade continua. Na manhã desta sexta-feira (29), a equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu um imóvel construído de forma irregular em área pública, próximo ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Urbana.

Em 2020, a secretaria recebeu a denúncia de que havia uma residência construída de forma irregular no local. Após vistoria, foi aberto processo administrativo para identificar a área ocupada. Como se tratava de uma área verde, não poderia ser utilizada para moradia. O ocupante foi notificado a desocupar o espaço e a demolir o imóvel de forma voluntária; como não o fez, a Semurb executou a remoção e devolveu o espaço à comunidade.

Segundo o supervisor de Fiscalização Urbanística, Rana Santos, desde maio deste ano já foram recuperadas seis áreas públicas, mas ainda existem cerca de 200 ações em andamento. “Só nos últimos dois anos recebemos mais de 500 processos sobre ocupação irregular, que vão desde canteiros e calçadas até áreas destinadas a equipamentos comunitários e áreas verdes”, afirmou.

O supervisor reforçou que não pode haver construções nesses locais. “Os proprietários podem murar o terreno e usá-lo para cultivo ou plantio, mas não é permitido erguer imóveis, por se tratar de áreas verdes”, acrescentou.

Denúncias

A população pode colaborar com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando ocupações irregulares pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)