Notícias

Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), em parceria com o Núcleo de Extensão e Prática Profissional da Construção Civil (NEPPCON),  realiza, na próxima terça-feira (8), a Capacitação REURB para Gestores e Técnicos Municipais. O evento será realizado no auditório da Semad, com programação das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Durante a Capacitação, o secretário adjunto da Seharpe, advogado Felipe Maciel P. Barros, ministrará uma palestra sobre os aspectos gerais, conceituais e jurídicos da regularização fundiária. Para ele, a iniciativa representa um avanço na qualificação dos municípios potiguares.

“Estamos diante de uma importante oportunidade para que os gestores compreendam a complexidade e, ao mesmo tempo, a urgência da regularização fundiária. A minha palestra irá abordar desde os conceitos fundamentais até os entraves jurídicos enfrentados no dia a dia das prefeituras. Convido todos os gestores e técnicos a participarem deste momento de troca e capacitação, pois regularizar é garantir dignidade e cidadania”, afirmou. 

Além da palestra inicial, o evento contará com debates sobre o papel do cadastro social no processo de regularização e abordará também a importância do levantamento topográfico dos imóveis. A programação prevê ainda uma parte prática, onde será demonstrado como se estrutura um projeto técnico de regularização fundiária, na prática, com o passo a passo necessário à sua elaboração.

A coordenadora do Neppcon, professora Maria Cleide, destacou a relevância da formação para os gestores e a importância da parceria com a Prefeitura do Natal para o sucesso da iniciativa. “Essa capacitação foi realizada em várias cidades e, agora, encerra-se em Natal. É uma ação fundamental para qualificar os gestores e técnicos que estão na ponta, lidando diretamente com os desafios da regularização. O convênio de cooperação técnica com a Prefeitura do Natal tem sido fundamental para viabilizar não apenas a formação, mas a execução de projetos concretos de impacto social”, pontuou a coordenadora.

Os interessados em participar da programação devem realizar inscrição gratuita por meio do link https://suap.ifrn.edu.br/eventos/inscricao/1/7818/. A capacitação é aberta a servidores públicos, técnicos municipais, estudantes da área e demais interessados na temática da regularização fundiária.