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Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) participou, entre os dias 25 e 27 de junho, do Curso de Defesa do Consumidor e Capacitação no Sistema ProConsumidor, realizado no Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal.

No primeiro dia do curso aconteceram palestras que trataram sobre as relações de consumo e o papel da Anatel; as Betes e seu impacto no mercado de consumo; descontos indevidos de Associações e Sindicatos dos Beneficiários da Previdência. As temáticas refletiram situações recorrentes enfrentadas pelos consumidores e foram abordadas sob a perspectiva da legislação do Código de Defesa do Consumidor e da proteção ao consumidor na relação de consumo.
 

Nos dias seguintes, o foco do curso foi a capacitação dos servidores no uso do Sistema ProConsumidor, ferramenta digital utilizada em todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O treinamento visa qualificar o atendimento, promover maior integração com a plataforma consumidor.gov.br e contribuir para a consolidação de dados de reclamações fundamentadas e não fundamentadas, integrando o município de Natal às políticas nacionais voltadas à defesa dos direitos do consumidor.
 

Durante o curso, foram compartilhadas experiências entre os participantes sobre desafios e particularidades dos atendimentos realizados, desde a triagem das demandas até o registro e o acompanhamento dos casos.
 

Para a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, investir na formação dos servidores é garantir um serviço mais qualificado ao cidadão, com mais precisão nas fiscalizações, mais eficiência na mediação de conflitos e mais segurança na aplicação do Código de Defesa do Consumidor. “Profissionalizar a defesa do consumidor é um compromisso da prefeitura do Natal e do prefeito Paulinho Freire, com a transparência, com a justiça e com o fortalecimento das instituições públicas, tendo como foco principal o consumidor”, disse.

Além do Procon Natal, o evento contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), de outros órgãos de defesa do consumidor, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/MJ), do Procon Legislativo da Assembleia e do Procon Estadual do RN (Procon/RN).
 

O Procon Natal reforça que os consumidores podem procurar o órgão em caso de dúvidas sobre seus direitos. O atendimento presencial está disponível na sede, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta. Também é possível entrar em contato por meio do WhatsApp 84 3232-6189, e o e-mail: proconnatal@natal.gov.br.