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Fiscalização Ambiental/Semurb

Nos últimos dias, fiscais da Semurb foram acionados pela população em decorrência da presença de esgoto no canal do baldo. Várias vistorias foram realizadas ao longo do canal e, no final de janeiro foi identificado um ponto de extravasamento de um coletor tronco de esgoto operado pela Companhia de Águas e Esgoto do RN, instalados às margens do canal do Baldo, em área pertencente ao quartel do Corpo de Bombeiros.

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que esteve no local, o problema se deu em virtude de colapso estrutural de um coletor tronco de esgoto, de 600 milímetros de diâmetro, que começou a extravasar para o canal do baldo.

A Caern foi acionada pela Semurb em 1° de fevereiro, sendo informado pela companhia que o problema havia sido detectado pela equipe técnica no dia anterior, mas que até o hoje (13/02), o problema persiste. “Embora a Caern esteja trabalhando para resolver este problema com a substituição desse trecho do coletor por uma tubulação nova, a situação ainda não foi resolvida e continua o despejo de esgoto no canal.

De acordo com a supervisão de água e solo, a Companhia foi autuada nesta segunda-feira (10) com multa diária no valor de R$ 22 mil reais, até que o problema resolvido, passando a contar a partir do dia 4/02/2025 em diante, considerando o prazo contratual que a empresa dispõe para resolver o problema, ou seja, três dias, a partir da ciência do problema. Em decorrência da chegada de esgoto ao sistema de drenagem do município de Natal, a fiscalização da Semurb emitiu o auto de infração baseado no plano diretor de drenagem da capital potiguar.

Segundo o supervisor, como o canal do baldo desagua diretamente no Rio Potengi, com a chegada do esgoto “in natura”, temos um quadro grave de poluição ambiental, pois o volume de esgoto extravasado é de aproximadamente 5.000 metros cúbicos/dia.

“Com isso, há significativa alteração nos padrões físico-químicos e biológicos da água, em decorrência da chegada de matéria orgânica e patógenos existentes no esgoto bruto. Tal ocorrência afeta diretamente toda a população ribeirinha e os pescadores que dependem da pesca no rio Potengi”, disse Almeida

Além da autuação com multa, a Semurb também determinou que assim que for concluída a recuperação do coletor tronco, a empresa promova a limpeza e desinfecção de todo o canal do baldo até o Rio Potengi.

O supervisor afirmou que assim que estiver concluído os procedimentos de instrução administrativa, a pasta irá remeter os autos ao ministério público para apuração de possível responsabilização criminal acerca do quadro de poluição ambiental.

A Semurb reforça à comunidade a importância de contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo CIOSP, no número 190.