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01/02/2021 14:45
  • Fim de semana tranquilo durante fiscalizações contra aglomerações
Fiscalização Semurb

Após um trabalho intenso de fiscalizações durante as últimas semanas para coibir as aglomerações e fazer cumprir as demais medidas de combate ao coronavírus, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) percebeu uma maior conscientização dos bares e restaurantes. O plantão do último sábado (30) e domingo (31), resultou em apenas em uma notificação a um botequim, e um auto de infração para um bar que já estava interditado desde dezembro de 2020, mas descumpria a determinação e funcionava normalmente.

 

“O final de semana foi considerado tranquilo, pois os comerciantes estão mais conscientes sobre as normas do decreto da pandemia.  Além de evitar aglomerações, entre elas estão disponibilizar álcool em gel no ambiente, uso obrigatório de máscara, manter o distanciamento correto de 1,20 metros entre as mesas, capacidade de até oito pessoas por mesas e ter o horário de funcionamento reduzido até às 23h diariamente”, explica o supervisor de fiscalização, Iang Chaves.

 

O estabelecimento notificado fica localizado em Neópolis e estava funcionando com música ao vivo, a proprietária recebeu uma notificação valendo para o sábado e domingo para encerrar o atrativo.  “O local  tinha sido interditado parcialmente para se adequar as normas e uso de música ao vivo, mas mudou de proprietário. Por isso, a nova responsável  foi intimada a comparecer à  sede da Semurb nesta terça-feira (2) para tratar do assunto”, explica Chaves. 

 

Já o bar autuado e que estava descumprindo a interdição fica no bairro de Candelária e já possui um histórico de desobediência, inclusive, sendo notificado algumas vezes ainda em 2020. Em novembro o local foi interditado parcialmente, para que adequasse ao uso de música ao vivo. Os fiscais permaneceram monitorando a situação até que foi feita a interdição total das atividades no dia 31 de dezembro, momento em que foi lavrado auto de infração por não apresentar o AVCB dos Bombeiros nem alvará sanitário após os 30 dias de prazo. 

 

“No sábado (30), a equipe de fiscalização foi ao bar e presenciou um evento sendo realizado com música ao vivo.  Foi dado um prazo de 45 minutos para que as atividades fossem encerradas e os clientes dispensados, pois o local já estava interditado. Mantivemos a interdição total, a festa foi encerrada e lavramos um auto de infração por desobediência, com multa diária de R$ 2.149,00 reais por dia”, comentou Chaves.

 

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.





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