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Canindé Soares

Publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Município a Resolução 005/2020, do Concidade que torna sem efeito as RESOLUÇÕES 02/2020, 03/2020 e 04/2020, estabelece um novo cronograma para realização da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal e abre inscrições para novos candidatos a delegados. A Resolução foi aprovada na última quinta-feira (10) pelo Conselho.

Para concorrer a uma vaga de delegado, o candidato deverá conferir se seu nome consta na lista de ‘pessoas habilitadas’ que foi publicada no DOM de 11 de dezembro de 2020. Caso o nome do candidato esteja na lista, ele deverá realizar sua inscrição no período de 11 a 28 de dezembro de 2020, presencialmente na sede do Concidade Natal (Rua Princesa Isabel, 799, esquina com Rua Apodi, no bairro Cidade Alta), das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira.

No ato da inscrição, o candidato deve entregar cópia e apresentar o original do RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos seguintes: Movimentos Populares, Organizações Não-Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, entidades profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais, empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e trabalhadores por suas instituições sindicais.

Pela Resolução, ficaram convalidadas as inscrições homologadas em 13 de maio de 2020. Em caso de renúncia, o candidato deverá apresentar uma carta de renúncia e entregar presencialmente no mesmo prazo, na sede do Concidade. As inscrições e os documentos apresentados serão analisados no período de 14 a 29 de dezembro de 2020, pela comissão eleitoral, que deverá no dia 30 de dezembro de 2020, divulgar a lista das candidaturas homologadas para delegados da Conferência Final.

Já nos dias 04 e 05 de janeiro de 2021, será aberto o período de contestação, que deverá ser respondido por e-mail em até 48h. No caso de haver requerimentos deferidos, será publicado uma nova lista de homologados, no dia 08 de janeiro de 2021, no Diário Oficial do Município.

A Resolução também convoca uma nova Conferência Final para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, a ser realizada na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, na Av. Do Baião, s/n, Bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade.

Estabelece ainda que a Pré-Conferência - evento este integrante da Conferência final, será realizada de 25 a 29 de janeiro de 2021, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite Bairro Tirol, das 08 às 14hs, cuja finalidade é a eleição dos delegados para referida conferência.

Para se garantir os protocolos sanitários distanciamento social, ficou definido que a eleição de delegados será realizada em dias específicos, respeitando a seguinte ordem:

Dia 25 de janeiro de 2021 - Movimentos Populares;
Dia 26 de janeiro de 2021 - Organizações Não-Governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental;
Dia 27 de janeiro de 2021 - Entidades profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos profissionais;
DIA 28 de janeiro de 2021 - Empresários relacionados a produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
DIA 29 de janeiro de 2021 - Trabalhadores por suas instituições sindicais.

Os eleitores poderão ser quaisquer pessoas com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu candidato. Para tanto, o eleitor deverá apresentar à mesa, no momento da votação, originais e cópias dos seguintes documentos, comprovante de endereço, RG e CPF e documento comprobatório de vinculação ao segmento.

Confira a lista dos candidatos a delegados e os eleitores credenciados anteriormente: https://bit.ly/relacaoeleitorespdn

Confira aqui na íntegra a resolução 005/2020 e a lista das pessoas habilitadas para candidatar-se a delegado: https://bit.ly/resolucao005concidade

Para mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site do PDN (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou pelo Instagram @planodiretornatal.