Notícias

Para marcar o encerramento da campanha “Junho Vermelho - Não ao Trabalho Infantil”, a Prefeitura do Natal, gestão do Prefeito Álvaro Dias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), promove nesta terça-feira (27), o seminário: “A Proteção Jurídica e a Promoção de Direitos Humanos para o Enfrentamento do Trabalho Infantil", das 08h às 13h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), bairro Nazaré.
 

A campanha “Junho Vermelho - Não ao Trabalho Infantil”, realizada pela Prefeitura nas quatro regiões administrativas de Natal (Norte, Sul, Leste e Oeste), contou com mobilizações sociais, ações socioeducativas junto aos familiares, crianças e adolescentes assistidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Assistência Social (CRAS), Oficinas, caminhadas, panfletagens e palestras sobre as Consequências do Trabalho Infantil.

O Seminário segue durante todo o dia com palestras e debates em torno da temática. Confira a Programação:

08h - Credenciamento/Acolhida/Coffee Break

9 h - Solenidade de Abertura (Composição da Mesa de Autoridades e Hino Nacional)

· Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Natal;

· Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS;

· Representante do CAOPIJ;

· Representante do Ministério Público do Trabalho – MPT;

· Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

· Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA

· Representante do FOCA – Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA/RN;

9 h 40 - Apresentações culturais:

· Crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do núcleo

· Santos Reis/SEMTAS.

· Grupo de teatro de crianças e adolescentes da ONG Atitude e Cooperação.

10h - Mesa Redonda: A Proteção Jurídica e a Promoção de Direitos Humanos para o

Enfrentamento do Trabalho Infantil.

· Palestras:

· “Peteca: a Escola no Combate ao Trabalho Infantil: experiência do Ceará” - Dr. Antônio de Oliveira Lima (Vice Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho -MPT no Ceará, Coordenador do Geral do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e mobilizador nacional dos comitês de adolescentes pela prevenção e erradicação do trabalho infantil.

· “Questões jurídicas atuais sobre aprendizagem profissional” - Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto (Procurador do Ministério Público do Trabalho no RN, Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância.

· "A importância da Justiça do Trabalho para combater a exploração da mão de obra infantil”- Dr. Zéu Palmeira Sobrinho. (Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Natal especializada em casos envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes, Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho).

· Facilitadora: Ana Paula Mafra C. L. C de Barros (Coordenadora das Ações Estratégicas do

PETI/SEMTAS).

12h Debate

13h Encerramento