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Com a proximidade dos festejos juninos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abre nesta segunda-feira (20), cadastro para os comerciantes informais que desejam atuar temporariamente nos logradouros públicos da cidade para comercialização de produtos alusivos às festas de São João. Ao todo, 31 vagas serão disponibilizadas aos ambulantes, que poderão atuar entre os dias 1º e 30 de junho. A ocupação se dará, especificamente, no canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José.

As vagas serão distribuídas por ordem de chegada, sem possibilidade de reservas. Estarão aptos ao cadastramento somente os comerciantes informais que apresentarem os originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF (apenas o número) e comprovante de residência.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.

A Semsur acrescenta ainda que para a comercialização de fogos de artifício e similares, a Licença Eventual concedida só terá validade em conjunto com autorização expedida pelo Corpo de Bombeiros.

Cadastramento de Comerciantes informais – Festejos Juninos

Período: De 1º a 30 de junho

Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta

Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência.