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O Orçamento Participativo do Natal (OP Natal) 2018 entra na terceira etapa, com a realização, na tarde desta sexta-feira, 13, do Fórum de Delegados. O encontro será às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Cidade Alta) e juntará técnicos da Prefeitura do Natal e os 60 Delegados eleitos nas Plenárias Deliberativas das quatro Regiões Administrativas da Cidade.
O objetivo do encontro, segundo a secretária Adjunta do Planejamento, Joanna Guerra, é apresentar aos delegados os resultados das plenárias e do OP Virtual; como ficou a distribuição dos recursos; promover diálogo com técnicos das áreas temáticas priorizadas; e comunicar sobre próximos encontros. O Fórum de Delegados é o responsável pela consolidação das propostas que, futuramente, serão apresentadas na Conferência do Orçamento Participativo.
“Nesta reunião, os delegados ainda não vão trabalhar a consolidação das propostas, mas, sim, se inteirar do volume de recursos disponíveis para o OP 2018 e, também, vão poder receber, de representantes das secretarias municipais, informações técnicas das obras e serviços que possam vir a ser executadas com esses recursos”, disse Joanna Guerra. Na manhã desta quinta-feira, a secretária Adjunta fez reunião de orientação com técnicos das cinco secretarias que realizarão as ações e ou serviços eleitos nas Plenárias.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), o Orçamento Participativo é um processo democrático que compartilha com a população a responsabilidade pela definição de ações prioritárias para integrar o Orçamento Municipal. A escolha das ações e serviços acontecem de forma presencial, em plenárias realizadas nas quatro regiões da cidade, e pelo modo Virtual, via o site da Prefeitura.
O OP Natal 2018 deverá aplicar 1,5% da previsão de arrecadação da receita tributária 2019, recursos no valor aproximado de R$ 10.273.485,00. Desse montante, R$ 7.191.439,50 vão atender as sugestões das Plenárias presenciais e, os R$ 3.082.045,50, destinam-se as propostas do OP Virtual. As ações e serviços escolhidos como prioridades se concentraram nas áreas de habitação, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura urbana.