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Foto: Semurb

Nesta segunda-feira, 28, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza uma Audiência Pública para eleição de novos membros para compor o Comitê Gestor do Projeto Orla Natal. O evento é aberto ao público e acontece no Auditório Pedro Silveira de Sá Leitão, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central, a partir das 16h. Poderão concorrer representantes de entidades que tenham atividades ligadas à orla marítima e fluvial do Município.

Para se habillitar a uma das nove cadeiras destinadas às entidades, os interessados deverão preencher os seguintes pré-requisitos: representar um grupo de pelo menos 20 pessoas; comprovar atuação na praia ao qual deseja pleitear a vaga; ter disponibilidade, uma vez que, o eleito precisará de tempo para comparecer a todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê Gestor, bem como de outras atividades relativas à Orla. As inscrições podem ser feitas por meio eletrônico no link http://bit.ly/fichaprojetoorla, ou ainda, no local do evento.

Para a engenheira Civil da Semurb, Alvânia Castro, que coordena o Projeto, as entidades não governamentais possuem participação fundamental, uma vez que, representam a diversidade civil. “O projeto é um programa de ação dos ministérios de Meio Ambiente e Planejamento, do Governo Federal, uma vez que, a maneira mais eficiente de cuidar da Orla brasileira é por meio do compartilhamento de haveres e fazeres com os três níveis de governo e a sociedade civil” afirma a engenheira.

As entidades deverão apresentar, no ato da inscrição, a seguinte documentação: Cópia do Estatuto Social ou outro ato constitutivo da entidade ou publicação comprobatória em Diário Oficial; Cópia do comprovante de endereço da instituição; Cópia da Ata de reunião da instituição indicando o representante para participar do Comitê Gestor do Projeto Orla. A falta de qualquer um desses documentos impedirá a candidatura do representante da entidade.

PROJETO ORLA

Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o Projeto Orla criou seu Comitê Gestor em 2011 e tem na sua composição entidades governamentais como Ibama, IDEMA, Semurb, Semsur, Secretaria de Patrimônio da União, CAERN, Urbana, representantes de Instituições Públicas de Ensino Superior, IGARN além da sociedade civil.