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A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) trabalha, junto com a equipe técnica que integra o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), para criar o Observatório Municipal de Direitos Humanos (OMDH) de Natal. O plano é fomentar diretrizes para a implantação de um centro de referência que possa estudar e apresentar soluções na área de direitos humanos, buscando fortalecer o debate, empregando procedimentos práticos e ampliando a conscientização do cidadão sobre o tema.
Uma reunião envolvendo os técnicos da Semdes aconteceu na quarta-feira (21). Na ocasião, foi discutida a finalidade do Observatório de Direitos Humanos, que deve ser um órgão capaz de coletar, codificar, sistematizar e analisar dados e informações que visem o fomento das políticas públicas relacionadas aos direitos humanos no âmbito da capital. “A ideia ainda é embrionária, porém será um passo importante na garantia dos direitos do cidadão”, declarou o secretário da Semdes, João Paulo Mendes.
Outro fato relatado pelo secretário João Paulo, é a integração da Secretaria Municipal de Cultura ao Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Nesse caso, as ações culturais promovidas pela Prefeitura do Natal servirão para fortalecer as atividades de enfrentamento e redução dos danos gerados pelo álcool e outras drogas. “São ações intersetoriais que envolvem várias secretarias e em reunião com o secretário Dácio Galvão foi decido reforçar as medidas empregadas pelo Comitê de Políticas sobre Drogas”, concluiu o secretário.
Na próxima semana os integrantes do Sismud debaterão junto a Procuradoria Geral do Município (PGM) a criação do Fundo Municipal de Drogas (Fumud), que vai servir para financiar as políticas públicas sobre drogas que são implantadas na capital potiguar.