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Sanbio/Semurb

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é o órgão do Executivo Municipal responsável pelo combate aos maus-tratos contra animais em Natal. Essa atribuição foi adquirida em 2014 com a criação da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio) integrada aos quadros da pasta para atender uma demanda da sociedade. Em 2017, o número de denúncias para os casos de animais domésticos cresceu cerca de 600% em relação ao ano de criação da supervisão.

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria da Semurb cresce a cada ano. Segundo dados da Sanbio, até o mês outubro deste ano 97% delas foram investigadas das quais 44% se configuravam como casos de maus-tratos a cães e gatos. De acordo com o supervisor, Gustavo Szilagyi, este apelo social foi de grande importância para a cidade, em especial para os animais, porque possibilita a identificação e a aplicação de multas aos transgressores.

O trabalho da fiscalização da Semurb consiste na apuração da denúncia e a verificação dos maus-tratos. Em alguns casos, a multa aplicada pode chegar a R$ 1.823,43 reais. Szilagyi explica quando a vida do animal está em risco é que ocorre o resgate. O último caso deles ocorreu no dia 07 de novembro, quando dois cães submetidos a condições insalubres foram resgatados no bairro de Pajucara, na zona norte da cidade. Os animais estavam confinados e mal alimentados. A ação contou com o apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN).

"Assim que o animal é resgatado ele é conduzido ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para ser vacinado e avaliado por um médico-veterinário sobre a existência de zoonoses. Após isso, sendo o animal liberado pelos veterinários ele é colocado para adoção, já que é inviável a devolução do animal aos seus antigos tutores" relata Szilagyi.

O supervisor da Sanbio ainda faz um alerta à população para evitar denúncias falsas, pois elas dificultam o trabalho e faz com o serviço não chegue para os animais que realmente precisam ser atendidos.

A Zona Sul figura em primeiro lugar no número de denúncias registradas, cerca de 30% dos casos. Em segundo lugar estão as Zonas Norte e Oeste e, em último aparece a Zona Leste. Os principais alvos das denúncias são cães e gatos que geralmente são encontrados em situações de abandono, vivendo em locais insalubres e sem receber alimentação adequada.

Para casos de maus-tratos são aplicadas as leis 9.605/98, o decreto federal 6.514/2008, a lei municipal 5.601/2004, todas cominadas com o Código de Meio Ambiente do município de Natal, lei 4.100/92. Nos casos de maus tratos a denúncia poderá ser feita à Ouvidoria da Semurb pelo fone 3616-9829 ou pelo 190. Não é necessário haver a identificação do denunciante.