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Acontece na próxima terça-feira (30), das 8 às 17 horas nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal, a eleição dos membros do Conselho Escolar para cada escola e centro de educação infantil.

O Conselho Escolar, como estabelece a Lei da Gestão Democrática, é o órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador dos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da Unidade de Ensino. Dentro das competências dos conselheiros está o dever de apreciar as prestações de contas, observando se os recursos financeiros foram aplicados conforme o plano aprovado pela comunidade escolar.

Segundo a assessora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Fátima Cunha Marques, integrante da Comissão Eleitoral da Eleição, o Conselho Escolar é constituído pelos seguintes membros: diretor administrativo-financeiro ou o diretor pedagógico (membros natos), representantes dos alunos (a partir dos 12 anos e regularmente matriculado), pais, professores e funcionários (efetivos) escolhidos entre os pares, por eleição direta, sendo no mínimo um e no máximo dois representantes por segmento, de acordo com a tipologia da unidade escolar.

De acordo com Fátima Marques, este é o segundo processo eleitoral nas escolas e centros de educação infantil da Prefeitura do Natal. A primeira eleição aconteceu em 2014 para um mandato com vigência de três anos. No entanto, a implantação do Conselho Escolar na Rede Municipal de Natal aconteceu em 1987, quando foi estabelecido o processo de gestão democrática.

Diretora do Departamento de Gestão Escolar da SME, Luciene Urbano, reforça o trabalho que a Secretaria Municipal de Educação está realizando junto às unidades de ensino com o objetivo de avançar no processo de gestão democrática, enfatizando a descentralização para o fortalecimento do sistema, e na busca de melhorar a qualidade do ensino e o sucesso do aluno.

O processo eleitoral é coordenado por uma comissão com 13 membros do Setor de Planejamento e Avaliação da Gestão Escolar do Departamento de Gestão Escolar (DGE-SME), e presidido pela assessora pedagógica Tereza Coelho.