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O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes é 18 de Maio. Para marcar a data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove nesta quinta-feira (18), das 08h às 13h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), o seminário “O SUAS e os Desafios Contemporâneos”.

A solenidade de abertura contará com a presença da Secretária da Semtas, Ilzamar Pereira, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Ivanise Laurentino, da Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP – Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Família e Representante do Conselho Tutelar, Sandra Angélica Pereira Santiago, e demais autoridades. A ideia é discutir, de forma integrada, os desafios que se colocam frente a esta realidade infantojuvenil, buscar contribuir para a superação do problema e reverter suas causas.

“A intenção do 18 de maio é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infantojuvenil. Não vamos fechar os olhos para esta problemática. Vamos ter atitude e denunciar. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, ressalta a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

SUAS

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada, e está previsto e regulamentado na lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

O Seminário segue durante todo o dia com palestras e debates em torno da temática. Confira a Programação:

8h - Credenciamento

09h - Apresentação Cultural

9h20 - Solenidade de Abertura

Mesa de abertura:
Ilzamar Silva Pereira – Secretária titular da SEMTAS
Ivanise Laurentino da Silva - Presidente do COMDICA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Deyse Leila O. de A. Guilhermino – Presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Drª Sandra Angélica Pereira Santiago – Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP – Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e da Família/ Representante do Conselho Tutelar.

10h – Mesa Redonda.
Coordenadora da Mesa: Vanda Laylla Cruz Silva de C. Oliveira.
• O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os desafios contemporâneos.
Palestrante: Auricéa Xavier da Silva – Assistente Social, Mestre em Políticas Sociais pela UFF. Pesquisadora das áreas de infância e juventude.
• Abuso e Exploração Sexual: o desafio da intervenção no contexto dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Natal/RN.
Palestrante: Valesca Pinheiro de Souza – Psicóloga, Especialista em Educação e em Metodologia para o Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes pela PUC – Paraná; Mestrado em Psicologia Social com dissertação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes; Atuação como Psicóloga no âmbito da Assistência Social há mais de 10 anos; Docente nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Facex; Técnica de Referência do CREAS SUL.

11h20 – Debate.

12h30 – Encerramento/Brunch.

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